Tire suas dúvidas sobre pensão, guarda, separação, divórcio, dentre outros assuntos das áreas de família
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CONTE COM UM ESPECIALISTA
Luciano Westphalen
Especialista em direito imobiliário e familiar com experiência
profissional nas áreas de trabalho com relevância destacada.
O Direito de Família é um ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
O advogado Luciano Westphalen atua com o principal objetivo de buscar soluções alternativas para conflitos, via conciliação e mediação, focando no lado humano e sensível inerentes a estas áreas, atuando como intermediador e consultor de família, de forma a viabilizar soluções amigáveis.
Também labora de forma preventiva com planejamento patrimonial e sucessório, a elaboração de pactos antenupciais, além de contratos de convivência, testamentos e partilha em vida. Preocupando-se, em especial, com a intrínseca e inevitável correlação entre as pessoas jurídicas, as naturais e os afetos (ou desafetos), uma vez que o regime de bens e as questões sucessórias inevitavelmente influenciam na vida e sobrevivência das empresas, realizando amplo planejamento patrimonial.
Atua em quaisquer comarcas, no acompanhamento pessoal dos prazos, diligências, audiências e outros atos que se fizerem necessários.
A título ilustrativo, confira alguns tipos de procedimentos executados:
- Separação judicial consensual;
- Separação extrajudicial;
- Separação judicial litigiosa;
- Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;
- Divórcio direto;
- Divórcio conversivo;
- Nulidade e anulação de casamento;
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos;
- Alteração de regime de bens;
- Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
- Partilha judicial de bens;
- Ação de alimentos;
- Ação de oferta de alimentos;
- Execução de pensão alimentícia;
- Fiscalização da utilização da pensão alimentícia;
- Revisão de pensão alimentícia (majoração e minoração);
- Exoneração de pensão alimentícia;
- Regulamentação e modificação de guarda;
- Regulamentação e modificação de regime de visitas;
- Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão, etc;
- Investigação de paternidade;
- Negatória de paternidade;
- Suprimento de consentimento para realização de viagens;
- Suspensão e perda do poder familiar;
- Interdição judicial;
- Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;
- Distrato de união estável;
- Adoção;
- Planejamento sucessório;
- Testamentos e doações;
- Inventário judicial;
- Arrolamento judicial;
- Inventário e partilha de bens extrajudiciais;
- Destituição de inventariante;
- Ação de bens sonegados;
- Anulação de testamento;
- Deserdação;
- Exclusão de herdeiro por indignidade;
- Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.
