A indústria de seguros, crescentemente, suplementa o Estado no fornecimento de serviços cruciais nas áreas de saúde, de seguridade social e patrimonial. Ao mesmo tempo, tem crescido problemas relacionados na recusa das Seguradoras do pagamento de indenizações que os segurados teriam direito, desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor. Os...
Com o aumento exponencial do número de cirurgias plásticas estéticas realizadas anualmente em Clinicas e Hospitais em todo o Brasil, crescem também na mesma proporção os problemas relacionados a cirurgias plásticas estéticas mal sucedidas, provocando danos materiais, morais e estéticos aos pacientes. Em um caso destacado...
Muitos consumidores tem perguntado sobre os sites de compras coletivas, quais os direitos do consumidor, pois a modalidade é nova e tem gerado muitas reclamações por parte dos consumidores e pelos estabelecimentos comerciais Em decisão relevante, site de compra coletiva terá que pagar R$ 5 mil...
A juíza da 21ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Angelique Ribeiro de Souza, determinou que a loja Point Surf, localizada no shopping Oiapoque, indenize uma cliente em R$ 4 mil por danos morais e estéticos. De acordo com o processo, ao entrar na loja...
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente vítima de fraude. O réu terá que pagar R$ 70 mil a título de danos materiais e R$ 7 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca...
A pessoa que entrega veículo automotor a quem não tenha condições de dirigir comete crime independentemente de haver acidentes ou situações de perigo real para os demais usuários da via pública. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de...
