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O (STJ) Superior Tribunal de Justiça condenou ao pagamento de indenização de 500 salários mínimos, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento. O acidente aconteceu no município de Serra (ES). A decisão da Terceira Turma, unânime, adotou os critérios para...

Uma questão pouco divulgada e desconhecida pela maior parte dos cidadãos se refere as apólices de seguro de vida, especialmente no seguro de acidentes de vida, expressamente, de cobertura os eventos decorrentes de suicídio ou tentativa de suicídio, voluntário ou involuntário do segurado. Em um primeiro momento, pode parecer...

Banco foi condenado a pagar indenização a cliente por ter sofrido golp Indenização esta no valor de  R$ 70 mil a título de danos materiais e R$ 7 mil por danos morais. A cliente do banco relatou que ha varios anos era cliente do banco condenado e...

Com o aumento exponencial do número de cirurgias plásticas estéticas realizadas anualmente em Clinicas e Hospitais em todo o Brasil, crescem também na mesma proporção os problemas relacionados a cirurgias plásticas estéticas mal sucedidas, provocando danos materiais, morais e estéticos aos pacientes. Em um caso destacado...

Atualmente grande parte dos imóveis são comercializados na planta, com prazos de entrega pré-estabelecidos em contrato. Porém o atraso na entrega da obra é uma das principais reclamações no setor de habitação, segundo o Procon. O prazo legal para buscar seus direitos através de ação judicial que...