É crescente o número de ações que visam discutir a legalidade da cobrança pelas construtoras da "comissão de corretagem" contra os consumidores, antigamente a praxe das imobiliárias era cobrar apenas a comissão de corretagem paga num percentual máximo de até 6% sobre o valor do...
Dona de cachorro que levou seu cachorro para a petshop e recebeu o animal de estimação com corte e com a tosa inacabada será indenizada em R$ 1,5 mil e quinhentos reais, a título de danos morais. Os magistrados da 1ª Turma Recursal Cível do...
A Vara Cível da cidade de Natal/RN, através de sua Juíza, condenou uma escola da capital a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 85.213,10 a uma aluna da instituição que sofreu um acidente ao cair de um brinquedo em seu interior. A aluna, que na...
O (STJ) Superior Tribunal de Justiça condenou ao pagamento de indenização de 500 salários mínimos, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento. O acidente aconteceu no município de Serra (ES). A decisão da Terceira Turma, unânime, adotou os critérios para...
Uma questão pouco divulgada e desconhecida pela maior parte dos cidadãos se refere as apólices de seguro de vida, especialmente no seguro de acidentes de vida, expressamente, de cobertura os eventos decorrentes de suicídio ou tentativa de suicídio, voluntário ou involuntário do segurado. Em um primeiro momento, pode parecer...
Banco foi condenado a pagar indenização a cliente por ter sofrido golp Indenização esta no valor de R$ 70 mil a título de danos materiais e R$ 7 mil por danos morais. A cliente do banco relatou que ha varios anos era cliente do banco condenado e...
