ACIDENTE OU MAUS TRATOS COM ANIMAL EM PETSHOP GERA INDENIZAÇÂO POR DANO MORAL AO DONO

06 maio ACIDENTE OU MAUS TRATOS COM ANIMAL EM PETSHOP GERA INDENIZAÇÂO POR DANO MORAL AO DONO

Dona de cachorro que levou seu cachorro para a petshop e recebeu o animal de estimação com corte e com a tosa inacabada será indenizada em R$ 1,5 mil e quinhentos reais, a título de danos morais. Os magistrados da 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entenderam que o valor atende aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

A autora protocolou ação indenizatória em face de Petshop, narrando que
encaminhou seu cão para tosa no estabelecimento réu.

Disse que seu cachorro quando buscou o cão, este apresentava vários arranhões e cortes no
pescoço e na orelha esquerda. Acrescentou ainda que só foi realizada metade da tosa.

No dia seguinte, um empregado da empresa foi até a sua residência com a intenção de buscar o cão para conclusão do trabalho, mas a autora disse que não deixou a fim de evitar o surgimento de novas lesões em seu animal de estimação.

Segundo ela, o corte no pescoço deixou em carne viva o tecido interno. Em função disso, alegou que o cão contraiu infecção de pele.

A autora requereu a condenação do réu ao pagamento da quantia gasta com medicamentos, também, indenização por danos morais.

No Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre, a Juíza deferiu o pedido, afirmando em sua decisão ser evidente que a dor de ver seu animal de estimação, do qual é única dona, sofrer lesões em decorrência da má prestação do serviço levado a efeito pelo réu supera mero dissabor cotidiano e acarreta abalo moral passível de indenização.

O valor fixado não pode ser tão baixo, a ponto de não coibir a reiteração da
conduta, e nem tão alto, a ponto de causar enriquecimento sem causa,
afirmou a relatora.

Fica a recomendação a donos de animais e donos de petchops de realizarem em conjunto, antes da entrega do animal para cuidados, inspeção no animla a fim de averiguar o estado em que se encontra no momento da entrega ao petshop, a fim evitar problemas futuros como no presente caso.